COMUNICADO IMPORTANTE SOBRE O CORONAVÍRUS

Não haverá atendimento ao público na sede da Câmara, por prazo indeterminado

SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 046/2020, 30 DE MARÇO DE 2020 sobre medidas temporárias de prevenção ao contagio

Congresso mantém veto a projetos sobre energia solar e sigilo a correspondência

Governo argumenta que a fiscalização da correspondência de presos impactaria a gestão dos presídios

Indígenas querem que Maia devolva projeto que libera mineração

A proposta encaminhada na semana passada ao Congresso regulamenta a exploração de recursos minerais

Congresso adia votação de veto sobre orçamento impositivo

Parte dos parlamentares cobra a regulamentação do dispositivo por um novo projeto

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